Kadidja Fernandes

Os fiscais vão estar em dois shows neste final de semana para verificar a venda de meia-entrada

Com o objetivo de fazer valer a lei da meia-entrada nos locais de show em Vitória, os fiscais do Procon Municipal realizarão uma blitz neste final de semana na capital. A primeira fiscalização será no show do cantor Frejat, no Ilhacústico, nesta quinta-feira (28), a partir das 20h. O segundo a ter os bilhetes fiscalizados será o de Bruno e Marroni, no sábado (30), a partir das 21h, no ginásio Álvares Cabral.

Quatro fiscais do Procon de Vitória estarão fiscalizando, não a bilheteria, mas os próprios bilhetes, para averiguar se as leis estaduais 4955/94, 5589/98 e municipal 4566/97 e 4882/99 - que tratam da meia-entrada para estudantes, portadores de carteira escolar e idosos acima de 60 anos - estão sendo cumpridas.

O objetivo é averiguar se o valor da meia-entrada está sendo colocado em prática. O coordenador de fiscalização do Procon, Ramon Harckbart Carvalho, explica que chegam ao Procon de Vitória denúncias de que o ingresso é anunciado com um único valor ou vendido, já como meia-entrada.

O consumidor estudante ou idoso deve ficar atento, pois se um ingresso é anunciado com um determinado valor, ele deve exigir seu direito de meia-entrada, só pagando 50% deste valor, como determinam as leis, seja a compra feita nos locais de venda ou nas próprias bilheterias dos shows. Em Vitória, a meia-entrada é também um direito de jornalistas e radialistas, previsto em lei municipal. (Regina Freitas)