O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) e também presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia, Silvio Roberto Ramos, tome posse nesta quinta-feira (26), em Brasília, como membro efetivo do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. É a primeira vez que um capixaba chega a esse colegiado, que é o órgão de assessoramento superior do presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

“Para nós, é muito importante participar da construção da política tecnológica do país e cada vez mais credenciar nossa participação no desenvolvimento econômico sustentável. A informação, conhecimento e tecnologia são fundamentais na produção de um país que se desenvolve cada vez mais” enfatiza Ramos.

Dentro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia está o professor da Ufes e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  (SBPC), o italiano naturalizado brasileiro Ennio Candotti. O colegiado é composto por 26 pessoas, sob o comando do presidente Lula. São12 ministros, o Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. Ainda participa representantes dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

A legislação estabeleceu que o Conselho irá propor a política de Ciência e Tecnologia do país como fonte e parte integrante da política nacional de desenvolvimento. Ainda deve propor planos, metas e prioridades de governo referentes à Ciência e Tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos.

Os conselheiros ainda devem efetuar avaliações relativas à execução da política nacional de Ciência e Tecnologia, além de opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como sobre atos normativos de qualquer natureza que objetivem regulamentá-la.

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia se reúne quando o presidente da República determina através de convocação. É Lula quem preside cada sessão de instalação dos trabalhos e designará o presidente da reunião. Os encontros do Conselho serão realizados com a presença da maioria dos seus membros. (Walter Conde)