Kadidija Fernandes

O fórum termina nesta sexta-feira

As políticas públicas culturais serão o tema do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Órgãos de Cultura das Capitais dos Estados. O encontro começou nesta quinta (05) e prossegue até sexta-feira (06), a partir das 9h, no Centro Cultural Majestic. Vitória é a terceira capital a sediar o encontro.

Segundo a secretaria Municipal de Cultura de Vitória, Maria Helena Signorelli, o fórum é de grande importância para a gestão da cultura nos municípios. “Ele é um espaço de articulação que permite aos secretários participar de discussões mais amplas, que fazem parte da política nacional de gestão da cultura", disse.

Entre os assuntos abordados no encontro está a continuidade das discussões, iniciadas em Recife (PE), sobre o Plano Nacional de Cultura, com foco nas suas interrelações entre o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Mais Cultura, além de um posicionamento do fórum com relação à participação das capitais no processo de suas implementações.

Outro destaque da programação é a discussão sobre os Mecanismos de Financiamento da Cultura. Para tratar desse assunto foi convidado secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento.  Além da pauta oficial, os participantes do encontro conhecerão o trabalho realizado na área de cultura da capital, além dos equipamentos culturais da cidade.

O fórum foi institucionalizado no final de 2007, após um longo período de articulação. O seu objetivo é articular os secretários e dirigentes para que eles possam desenvolver políticas, programas, projetos e ações de interesse comum a todas as cidades associadas, representando-as junto aos poderes públicos, instituições e redes culturais nacionais e internacionais.

No último fórum, os participantes discutiram, entre outros assuntos, um pré-projeto para o Plano Nacional de Cultura, encaminhado para o Conselho Nacional de Cultura. (Texto- Loureta Samora)

Programação
Dia 05/06 (quinta-feira)
Das 9h às 13h
Informes dos representantes das cidades presentes.
Discussão sobre o Projeto de Lei Nº 6835 que propõe a aprovação do Plano Nacional de Cultura, apresentado pelos Deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP).

Das 15h às 18h
Apresentação da secretaria de Cultura de Vitória, seguida de visita a espaços da Rede de Equipamentos Culturais da Prefeitura de Vitória.

Dia 06/06 (sexta-feira)
Das 9h às 13h
Discussão sobre mecanismos de financiamento da Cultura.
Discussão sobre a PEC - 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS).
Construção do Sistema Nacional de Cultura e posicionamento do Fórum sobre o processo de sua implementação.
Interrelações entre o Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura e o Programa Mais Cultura e posicionamento do Fórum com relação à participação das capitais brasileiras no processo de suas implementações.

Das 15h às 18h
Definição dos temas das próximas reuniões do fórum em 2008.
Outros assuntos de interesse do fórum.