Kadija Fernandes

Os apenados poderão desenvolver atividades nos programas sociais de várias secretarias da prefeitura de Vitória

Uma experiência inédita no país vai ser desenvolvida pela Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). Trata-se do convênio com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que será assinado nesta quarta-feira (28), às 19h, no auditório da Semcid, pelo prefeito João Coser, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Pimentel e o juiz da Vepema, Carlos Eduardo Lemos.

A novidade é que uma das penas alternativas será a discussão sobre direitos humanos durante curso com o total de carga horária de 42 horas. A turma piloto de 25 apenados terá ainda de cumprir 58 horas em programas sociais desenvolvidos pelas secretarias de Segurança (Semsu), de Transportes (Setran), de Assistência Social (Semas), de Meio Ambiente (Semmam) e Trabalho e Geração de Renda (Setger). 

O secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Antônio Caetano Gomes, destaca que, a novidade é que o poder público passa a cooperar na recuperação do apenado, mudando o eixo de atuação que historicamente tem sido exercido pela atividade privada, que utiliza-se de da mão-de-obra dos apenados. "Com esse programa a municipalidade assume o ônus de contribuir no sentido de ressocializar o réu através de um programa de conscientização e formação dele em direitos humanos, preenchendo assim um vácuo em políticas públicas até então existente", disse Caetano.

Na prática, a coordenação das atividades ficará a cargo da Semcid, onde inicialmente, o apenado passará por oficinas sobre direitos humanos e diversidade sexual, relações de gênero e de raça, violência doméstica, direitos do consumidor, cidadania, violência, discriminação (de gênero, racial e sexual).

Nessa primeira etapa, que prosseguirá até 26 de junho, ele aprenderá sobre cidadania aplicada ao trânsito, meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, direito do idoso, defesa civil e inclusão digital. Posteriormente, será avaliado e encaminhado para a prestação de serviços nas outras secretarias envolvidas no convênio. Ao final, voltará para avaliação da Semcid e retorno à Vepema.

Curso de direitos Humanos para Apenados da Vepema

Eles preferem não aparecer, cumprem penas alternativas como medida alternativa para completar a sentença pelo juiz pelo crime cometido. R., 24 anos, casado, dois filhos, expõe sua situação: já cumpriu 2 anos de prisão em regime fechado, e agora faz o curso de Cidadania e Direitos Humanos. Ele quase matou um taxista durante um capotamento do carro, tomado em assalto com um amigo, que pediu para ele dirigir bêbado depois de colocar o taxista no porta-malas. Ele é um dos 25 apenados encaminhados à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), para cumprir 42 horas do curso como forma de ressocialização imposta pela Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que assina um convênio com a Prefeitura de Vitória nesta quarta-feira, às 19h, no auditório da Semcid. A solenidade contará com a presença do prefeito João Coser, do presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel e o juiz da Vepema, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

Aulas

Samira Gasparini

Aulas de Direitos Hunanos serão ministradas pela Semcid para os alunos do convênio

As aulas serão realizadas três dias da semana, de terça, quarta e quinta-feiras, de 18h30 às 21h30, na Sala dos Conselhos da Casa do Cidadão, em Maruípe. No entanto, a aula inaugural, realizada na noite desta terça-feira (27), deu início à nova etapa na vida de vários homens e mulheres. R. atualmente trabalha como pedreiro em Vitória, afirma que tem interesse em evoluir. “Sei que não tem como apagar o passado, estou assumindo as consequências do que fiz, mas a minha vontade é fazer cursos profissionalizantes para crescer”, conta ele.

A turma piloto terá ainda de cumprir 58 horas em programas sociais desenvolvidos pelas secretarias de Segurança (Semsu), de Transportes (Setran), de Assistência Social (Semas), de Meio Ambiente (Semmam) e Trabalho e Geração de Renda (Setger). 

O secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Antônio Caetano Gomes, destaca que, apesar de já existir em todo país a aplicação de penas alternativas, em Vitória será diferente. “Aqui o réu terá uma formação básica em direitos humanos antes de seguir para o trabalho no poder público. Por exemplo, uma pessoa que tenha cometido um delito de trânsito vai aprender sobre os direitos do cidadão antes de atuar no programa Faixa da Vida”, disse o secretário.

Na prática, a coordenação das atividades ficará a cargo da Semcid, onde inicialmente, o apenado passará por oficinas sobre direitos humanos e diversidade sexual, relações de gênero e de raça, violência doméstica, direitos do consumidor, cidadania, violência, discriminação (de gênero, racial e sexual). (Texto - Janete Carvalho/ Coordenação de arquivo fotográfico - Elane Couto Uliana / Coordenação de fotografia - Carlos Antolini / Edição - Inês Simon).