Uma experiência inédita no país vai ser desenvolvida pela Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). Trata-se do convênio com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que será assinado na próxima quarta-feira (28), às 19h, no auditório da Semcid, pelo prefeito João Coser, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Pimentel e o juiz da Vepema, Carlos Eduardo Lemos.

A novidade é que uma das penas alternativas será a discussão sobre direitos humanos durante curso com o total de carga horária de 42 horas. A turma piloto de 25 apenados terá ainda de cumprir 58 horas em programas sociais desenvolvidos pelas secretarias de Segurança (Semsu), de Transportes (Setran), de Assistência Social (Semas), de Meio Ambiente (Semmam) e Trabalho e Geração de Renda (Setger). 

O secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Antônio Caetano Gomes, destaca que, a novidade é que o poder público passa a cooperar na recuperação do apenado, mudando o eixo de atuação que historicamente tem sido exercido pela atividade privada, que utiliza-se de da mão-de-obra dos apenados. "Com esse programa a municipalidade assume o ônus de contribuir no sentido de ressocializar o réu através de um programa de conscientização e formação dele em direitos humanos, preenchendo assim um vácuo em políticas públicas até então existente", disse Caetano.

Na prática, a coordenação das atividades ficará a cargo da Semcid, onde inicialmente, o apenado passará por oficinas sobre direitos humanos e diversidade sexual, relações de gênero e de raça, violência doméstica, direitos do consumidor, cidadania, violência, discriminação (de gênero, racial e sexual).

Nessa primeira etapa, que prosseguirá até 26 de junho, ele aprenderá sobre cidadania aplicada ao trânsito, meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, direito do idoso, defesa civil e inclusão digital. Posteriormente, será avaliado e encaminhado para a prestação de serviços nas outras secretarias envolvidas no convênio. Ao final, voltará para avaliação da Semcid e retorno à Vepema.. (Texto - Janete Carvalho).