Samira Gasparini

O público GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) tem agora oportunidade de participar do concurso público Prêmio Cultural GLBT 2008. O Ministério da Cultura lançou na última sexta-feira (16), dois editais direcionados àquele público. Um trata do Concurso Público de Apoio a Paradas de Orgulho GLBT 2008 e outro estabelece as normas para a realização do Concurso Público Prêmio Cultural GLBT 2008.

Os pedidos de inscrição para os concursos serão efetuados somente via Internet, na página do ministério (www.cultura. gov.br), no período de 19 de maio às 20h do dia 8 de junho. Mas as inscrições só serão efetivadas a partir da postagem da documentação solicitada nos dois editais, a qual deverá ser encaminhada por meio dos Correios, via Sedex, para o endereço que também se encontra nos editais.

Novidade

O desenvolvimento dos dois concursos públicos para esse segmento é uma novidade no Ministério da Cultura. Eles surgem em atendimento à decisão do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLBT, que, reunido em setembro de 2007, optou pelo estabelecimento dos dois editais.

Os candidatos aos concursos terão de ser Pessoas Jurídicas de direito privado, nacionais, sem fins lucrativos, de natureza cultural, consolidadas na atuação com as comunidades GLBT, com, no mínimo, seis meses de existência, sediadas em municípios de até 500 mil habitantes.

Recursos

O Concurso Público de Apoio a Paradas de Orgulho GLBT 2008 conta com recursos no valor total de R$ 810 mil, dos quais serão repassados às instituições selecionadas até R$ 30 mil por meio de convênio. Serão selecionados até 27 projetos culturais, sendo apenas um projeto por estado e no Distrito Federal.

Os recursos direcionados ao Concurso Público Prêmio Cultural GLBT 2008 totalizam R$ 936 mil. Serão premiadas até 104 iniciativas. As instituições selecionadas receberão recursos de até R$ 9 mil, chegando ao limite de R$ 36 mil por Estado. O valor do repasse está ligado ao número de habitantes do município. Nos Estados com população acima de 10 milhões de habitantes deverão ser selecionadas um total de quatro iniciativas. Apenas uma iniciativa por município será selecionada, cuja realização tenha se dado entre 1° de janeiro de 2007 e 30 de abril de 2008.

Os recursos serão oriundos do Fundo Nacional de Cultura, na Ação Fomento a Projetos de Combate à Homofobia. Os dois concursos foram  lançados pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). (Janete Carvalho).