Diário de Vitória

População aprova Plano de Redução de Riscos em audiência pública

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da cidade de Vitória foi aprovado ontem em audiência pública realizada no auditório da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira. A aprovação, por unanimidades dos presentes, aconteceu após apresentação do plano, que é resultado de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

Coordenaram a audiência pública o vice-prefeito de Vitória, Sebastião Balarini, o Secretário de Obras, Paulo Maurício Ferrari e o Gerente de Execução de Obras de Infraestrutura e Edificações Juscelino Alves dos Santos. Na platéia, secretários, engenheiros das oito Gerências Regionais da PMV, lideranças comunitárias e técnicos das diversas secretarias.

O plano prevê ações para evitar que eventos como deslizamento de encostas, rolamento de pedras, quedas de rochas e a erosão nas margens de rios, córregos e riachos ameacem a segurança da população.

O PMRR foi executado por meio de estudos realizados no período de junho de 2007 a março de 2008 e teve como ponto de partida uma análise detalhada do ambiente urbano e de como esse ambiente é administrado pelas políticas públicas voltadas às áreas de assentamento precário.

O estudo propõe alguns referenciais técnicos e gerenciais para a execução de ações estruturais e não-estruturais, que visam reduzir e controlar as situações de risco causadas pelo excesso de chuva, além de garantir que áreas de ocupação irregular possam receber serviços públicos de infra-estrutura e de saneamento básico.

Foram propostas ações, desde limpeza superficial e pequenas obras de drenagem até construção de muros de contenção em 132 áreas consideradas arriscadas para moradias. Estas áreas foram divididas a partir de 25 regiões estudadas pelos técnicos e as ações foram pensadas de modo a atender às necessidades específicas de cada área.

Os trabalhos foram planejados de forma a serem feitos continuamente ao longo do ano, além de trabalhos específicos para o período pré-chuvas e para o período de chuvas.

Analisar apenas o aspecto geológico não é suficiente para resolver o problema. Por isso, a Prefeitura de Vitória investiu na conscientização da população sobre os riscos envolvidos nesse tipo de ocupação. Parte do projeto foi dedicada a reuniões com as comunidades explicando pontos-chave do plano aos moradores das regiões estudadas, mobilizando a população para evitar que desastres aconteçam.

Participaram da elaboração do PMRR duas equipes de técnicos: uma da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST e outra da Prefeitura de Vitória, através do Projeto MAPENCO (Mapeamento de Encostas da Cidade de Vitória – UFES), que atuou na cessão do acervo de informações, sobrevôo e visitas as áreas.

A equipe técnica da FEST foi composta pelos seguintes profissionais: coordenador, Prof. Rodolfo Moreira de Castro Júnior o engenheiro geólogo/geotécnico Leonardo Andrade de Souza e a engenheira civil Erica Valentin Crevelin e como consultores o analista de sistemas Frederico Damasceno Bortoloti e o engenheiro agrimensor Miguel Caseira Calil Salim.