Samira Gasparini

Com a formação do Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, foi encerrado o período de dois dias de debates sobre o tema, durante o I Seminário Nacional, realizado na Faculdade Estácio de Sá,  numa promoção da Secretaria de Assistência Social (Semas), com apoio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) e outros parceiros. Pedofilia, atendimento às vítimas e ações para encarar o problema foram destacados por profissionais de vários Estados do país, além de Vitória.

Como resultado do Seminário foi articulado o Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência, abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil de Vitória, que realiza a primeira reunião no dia 04 de junho, às 9 horas na Semcid. O Fórum, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, além de educadores e estudiosos, tem como objetivo promover uma articulação em rede para prevenir e enfrentar a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória. No primeiro encontro, serão eleitos os representantes legais do Fórum Municipal. Mas a população pode participar das reuniões, que serão realizadas toda primeira quarta-feira do mês.

O abuso sexual contra crianças e adolescentes caminha lado a lado com a impunidade. “Em muitos casos os abusadores nem sequer são presos. Quando são, ficam até três anos na prisão e saem para continuar a propagação da pedofilia. A cadeia não serve como avaliação nesses casos”, disse o pediatra Lauro Monteiro, do Rio de Janeiro, que foi um dos palestrantes do Seminário.
 
Ensinar a criança a se defender dos pedófilos é uma missão dos pais, continua o pediatra. Ele defende o cuidado constante, desde os 2 e 3 anos, quando deve começar o ensino sobre as partes intocáveis do corpo. “A genitália é da criança e ninguém pode mexer, é preciso reforçar a prevenção para que a criança saiba se defender desde cedo”, afirmou o médico que também é editor do site Observatório da Infância (www.observatoriodainfacia.com.br) e fundador da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescente.

Sentinela

Em Vitória o programa Sentinela (da Secretaria Municipal de Assistência Social), que atende crianças vítimas de violência sexual, registrou 112 casos em 2007.  A faixa etária de 6 a 14 anos tem sido a mais vulnerável e as meninas representam 73% das crianças abusadas sexualmente, sendo o pai o agressor em 17% dos casos.

Este ano, o Sentinela registrou nos meses de  janeiro e fevereiro, 14 novos casos. Em 71% dos fatos o abusador foi o padrasto, parente, vizinho ou conhecido. Isso reforça a idéia de que, na maioria dos casos, o abusador tem vínculo com a criança. Nesse período,  em 71% dos casos, a criança tinha entre  7 e 10 anos.

Disque 100

O serviço gratuito pelo telefone 100 é o canal do denunciante com a quebra desse tabu. A secretária de Assistência Social, Ana Petroneto, confirmou a intenção da Prefeitura de Vitória, em identificar mais de perto esse problema, a fim de buscar soluções por parte do poder público. “Esse Seminário é importante porque abre espaço para o debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ao contrário do que muita gente pensa, existe muita violência dessa natureza”, comentou ela.

A gerente de Proteção Social à Criança e ao Adolescente da Semas, Helena Marfisa, destacou que a denúncia dos casos tem de sair do âmbito privado para quebrar o muro do silêncio. “As pessoas têm de ficar atentas. É possível acontecer com qualquer família. Normalmente, as pessoas pensam que não ocorre, mas a exploração sexual existe e estamos buscando soluções”.

Drama

No próximo dia 18, domingo, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É um dia de lembrar a  história de Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estruprada e morta por membros de uma família tradicional do Espírito Santo em 1973.  Esse crime prescreveu sem a condenação dos culpados. (Ludmila Pecine e Janete Carvalho)

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