Kadija Fernandes

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) terá participação no XV Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que acontece nesta sexta-feira (18), em Aracruz e no sábado (19), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. Diversos militantes dos movimentos sociais vão compor as mesas de debates, entre eles o diretor do grupo  Tortura Nunca Mais (SP), Marcelo Zelic, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Gunther, entre outros.

A Semcid será representada pela secretária em exercício, Benedita do Nascimento Martins e membros da equipe, como  o gerente de Políticas de Direitos Humanos, Bruno Alves de Souza, recém-eleito como o primeiro presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória. Esse Conselho é formado por 16 membros (10 da sociedade civil e seis do poder público) e será responsável pela formulação da política municipal sobre o tema.

Carlos Antolini

Para marcar a passagem do Dia do Índio (19 de abril) na abertura do XV Encontro Nacional sobre Direitos Humanos, a partir de 15 horas, haverá um ato político de solidariedade aos índios das aldeias Tupinikin/Guarani, em Aracruz, como forma de apoio à resistência contra a monocultura.

No segundo dia do encontro, na Ufes, no auditório Manoel Vereza, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)), os participantes vão fazer análise crítica dos processos institucionais em painel sobre radicalização, que começará com um esquete do Teatro do Oprimido. Diversas questões sobre os direitos humanos serão debatidos, como igualdade e diferença, cultura, violência, criminalização e segurança, memória e verdade, democratização e comunicação.

Memória

 Memória, verdade, impunidade e justiça como um direito humano e as formas de resgate de luta serão enfocadas com a facilitação da jornalista Vera Rotta, assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela  integrou a equipe que sistematizou histórica documentação de 479 militantes políticos vítimas da ditadura militar no Brasil durante o período de 1961 a 1988.

Essa história foi recuperada durante 11 anos de trabalho e luta da comissão de direitos humanos. O livro reatualiza a versão oficial sobre o ocorrido com os desaparecidos. São 502 páginas dedicadas às vozes silenciadas pelo estado de exceção, também disponíveis em versão eletrônica na página da Secretaria Especial de Direitos Humanos (www.sedh.gov.br).

PROGRAMA E METODOLOGIA

1º DIA – 18 DE ABRIL

Manhã
Acolhida e hospedagem no Centro de Aperfeiçoamento do Líder Rural (Calir), Rodovia 101, km 07, Vitória Bethânia, cidade de Viana – ES – 27 – 3336.20.26

Tarde

12h almoço no CALIR
14h30 saída do CALIR de ônibus fretado do evento para a cidade de Aracruz. Abertura: ato político em Aracruz nas aldeias indígenas Tupinikin/Guarani

2º DIA – 19 DE ABRIL

Local – Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Ufes, Vitória.

Manhã

9h Painel sobre Radicalização:
Começar com esquete do Teatro do Oprimido provocando sobre o tema intervenção de especialistas com as seguintes abordagens:
a) análise crítica dos processos institucionais (Daniel Rech/Parceiro MISEREOR);
b) os processos organizativos do movimento social (Edna Calabrez: AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras);
c) da cultura geral da sociedade (Carlos Schroder: FENAJ – Federação Nacional de Jornalismo).
Coordenação de Mesa: Marta Falqueto/ES e Gilson Cardoso/RJ
Sistematização: Paulo Carbonari/RS

Tarde

12h30 -  Almoço na UFES
14h  - Eixos temáticos (em grupos paralelos)
Plenário para orientação e montagem dos Grupos
Coordenação: Rosiana Queiroz/CE e Elias Brandão/PR
Responsabilidades dos Grupos

a) Igualdade e Diferença
Foco central do debate: as questões das mulheres e a orientação sexual – o desafio de construir os Direitos Sexuais e Reprodutivos
Facilitação:
- Marcelo Nascimento/GGAL,
- Guacira César de Oliveira/CFEMEA,
- SPM
Coord.: Gladys Almeida/BA
Relatoria: Raimunda Bezerra/AC

b) Cultura, violência, criminalização e segurança
Foco central do debate: as manifestações de violência e criminalização da pobreza e de Movimentos Sociais e Defensores/as de Direitos Humanos e o PRONASCI.
 Facilitação:
- Ricardo Balestreri/SENASP,
- Pe. Gunther/Pastoral Carcerária,
- representante do MST,
- Carlos Eduardo (Carlinhos)/CEAP/RJ
Coord: Eugênia Raizer – Coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência/UFES. Relatoria: Cynthia Luz/SC

c) Institucionalidade
Foco central do debate: políticas públicas (SNDH, PNDH, CONFERÊNCIAS, CONSELHOS) e órgãos de acesso à Justiça (MINISTÉRIOS PÚBLICOS, DEFENSORIAS, JUDICIÁRIO)
Facilitação:
- Dr. Paulo Leivas/MPF/RS,
- Luiz/CentroGaspar Garcia,
- Joisiane Gamba/MNDH/SMDH-MA
Coord: Paulo Carbonari/RS. Relatoria: Romeu Feix/TO

d) Memória e Verdade
Foco central do debate: a memória, a verdade, impunidade e justiça como um Direito Humano e formas de resgate e de luta
Facilitação:
- Marcelo Zelic/Tortura Nunca Mais-SP
- Vera Rotta/Secretária Executiva sobre Mortos e Desaparecidos Políticos-SEDH,
-  Dr. Marlon Weichert/ Procurador Regional/SP-MPF
Coordenação: Oscar Gatica/CDVHS-CE. Relatoria: Antônio Pedro/PI

e) Democraticação e comunicação
Foco central do debate: os desafios da Democracia e da democratização da comunicação como direito humano
Facilitação:
- Ivan Filho/CCLF,
- Bráulio Ribeiro/INTERVOZES,
- Secretaria de Comunicação/PR
Coordenação: Cláudio Cunha/RJ
Relatoria: Rosa Corrêa/PA

f) Desenvolvimento
Foco central do debate: os grandes projetos e investimentos econômicos do PAC e os impactos em Direitos Humanos
Facilitação:
- Ricardo Montanher/MAB,
- Soraya Mendes/colaboradora do MNDH/RS e Profa. da UNB,
- Dra. Maria Luiza Grabner/Procuradora Regional/SP-MPF
Coordenação: Irene Santos/GO. Relatoria: Pe. Guillermo/AM

Noite

19h30 - Encerramento

3° e 4°  DIA – 20 E 21 DE ABRIL

Assembléia Nacional para os Delegados e Delegadas.
Local: CALIR, em Viana

(Janete Carvalho)