Kadidja Fernandes

Para ser atendido, o cidadão deve comparecer à Gerência de Resolução de Conflitos do CIC, que fica na Casa do Cidadão, na avenida Maruípe, n.º 2.544, Vitória, onde será atendido primeiramente por mediadores

Um mutirão da Prefeitura de Vitória na Vara de Família vai movimentar a Casa do Cidadão (CIC) neste sábado (05). A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), junto com a Defensoria Pública Estadual e o Tribunal de Justiça, realiza a partir de 8 horas, mais um mutirão da Justiça Comunitária.

O trabalho vai agilizar cerca de 100 audiências de processos relacionados à Vara de Família e que já passaram pelo atendimento da mediação de conflitos familiares, serviço oferecido pela Prefeitura de Vitória, para a composição do acordo, antes de se ingressar com a ação judicial.

A Justiça Comunitária é um programa do Tribunal de Justiça Estadual que, em parceria com a Prefeitura de Vitória, objetiva a solução pacífica dos conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita. Uma equipe formada por Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos Estaduais, se desloca até o CIC, juntamente com os servidores e estagiários da Semcid para a realização das audiências.

A Gerente de Resolução de Conflitos da Semcid, Andrea Fachetti Moulin, disse que, no ano passado, foram realizadas na Casa do Cidadão  282 audiências na Justiça Comunitária e 250 casos foram resolvidos em 2006.

Mediação de conflitos familiares

A Mediação de Conflitos Familiares é um serviço oferecido pela Prefeitura de Vitória para atender moradores de Vitória, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos (até R$ 1.245,00). Para a gerente de Resolução de Conflitos da Semcid, Andrea Fachetti Moulin, o serviço é de grande alcance social. “Quando trabalhamos com mediação de conflitos, não temos como finalidade resolver apenas o conflito pontual. O mais importante é a valorização das pessoas apresentando uma nova concepção e compreensão a respeito da família, do diálogo e do respeito para com o outro”.

Ela explica que, “na medida em que estimulamos a resolução dos problemas pelas partes envolvidas, possibilitamos a transformação da “cultura do conflito” em “cultura do diálogo” e, com isso, verifica-se que mais de 70% deles são resolvidos antes de se ingressar com a ação judicial. As pessoas se sentem satisfeitas, incluídas e as relações são preservadas evitando-se a disputa na Justiça.”

Para ser atendido, o cidadão deve comparecer à Gerência de Resolução de Conflitos do CIC, que fica na Casa do Cidadão na avenida Maruípe, n.º 2.544, Vitória, onde será atendido primeiramente por mediadores (assistentes sociais, psicólogos e advogados). O relato dele é registrado e, posteriormente, será enviada uma carta convidando a outra parte para tentativas de acordo.

A mediação visa satisfazer as duas partes envolvidas. Quando necessitar de homologação judicial ou não se tornar possível o entendimento amigável, o cidadão será encaminhado ao Núcleo da Defensoria Pública do CIC, onde será atendido por Defensores Públicos encarregados de ajuizar a ação. (Janete Carvalho)