Kadidja Fernandes

Uma comitiva do Suriname - país localizado na América do Sul - estará em Vitória nesta quinta-feira (6), das 8h30 às 18h30, para conhecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Ministério da Educação (MEC). Serão visitados os Centros Municipais de Educação Infantil Gilda de Athayde Ramos, em São Pedro; Zenaide Genoveva, em Jardim da Penha; e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Edna de Mattos Siqueira Gaudio, em Jesus de Nazareth; e Alberto de Almeida, em Santo Antônio.

A visita faz parte de um acordo bilateral de parceria técnica para implantação do Programa de Alimentação similar ao PNAE no Suriname. À ocasião, o FNDE indicou duas delegadas à Missão – técnicas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Tal indicação ocorreu em virtude de o Suriname haver manifestado para a Embaixada da América do Sul/Ministério das Relações Exteriores, quando dos contatos estabelecidos para organização da pauta do Encontro Bilateral, interesse em conhecer o Programa mencionado, com vista à tomada de decisão quanto ao estabelecimento de cooperação técnica para implantação de programa similar no Suriname. Portanto, o FNDE integrou a Missão com o objetivo específico de apresentar o PNAE à delegação do Suriname, bem como de criar canais e mecanismos necessários ao estabelecimento de cooperação técnica afeta à área de alimentação escolar.

A vinda da Comitiva Surinamesa ao Brasil, portanto, reporta-se ao cumprimento de uma das fases previstas para o trabalho relativo à implantação de um programa de alimentação escolar, em moldes similares ao do PNAE, no Suriname.

O objetivo principal é conhecer a execução e gestão do programa de alimentação escolar, que é federal, para poder implantá-lo, em moldes similares ao desenvolvido pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Suriname. A comitiva participa ainda de uma mesa-redonda, que abordará  especificamente sobre a gestão e a execução do PNAE em Vitória/ES.

Os surinameses terão conhecimento da gestão do programa em Vitória, previsão orçamentária dos recursos financeiros transferidos à conta PNAE – elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Vitória, as responsabilidades das equipes de nutrição, monitoramento do programa e as responsabilidades do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Comitiva

Os surinameses serão recebidos pelo prefeito João Coser, pela secretária de Educação de Vitória, Marlene Cararo, e pelo gerente de setor de alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Giovana Aparecida Valame Carletto.

A comitiva surinamesa será composta pelo Oficial da Divisão de Cuidados aos Jovens, Emanuel Kasimoen Enjoem, pelas Oficiais da Divisão de Alimentação Infantil, Inês Ansnie Djamin e Rita Biswane, e pela Relações Públicas do Suriname,  Marsiane Partowidjojo.

Integram a equipe do MEC/FNDE a assessora internacional do Ministério da Educação (MEC), Luciana Oliveira e Leão, a Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação (PNAE), Albaneide Peixinho, e as técnicas do FNDE/MEC Marcília de Oliveira e Odete Cecília Alves Veiga.

A implantação do programa no Suriname irá ocorrer com um Projeto Piloto - que envolverá inicialmente 29 escolas, 580 professores e 5769 alunos - e será desenvolvido no distrito de Nickéria, localizado a oeste do país.

O distrito de Nickéria é dividido em diversas regiões territoriais, cercadas por diques, o que faz com que as escolas fiquem relativamente distantes umas das outras. A população no distrito da Nickéria é diversa. Em algumas áreas, há concentração de ameríndios e javaneses. Em outras, de indianos. Na capital, Nickéria, a população negra é dominante.

Além de Vitória, outras quatro entidades Executoras irão dialogar com a Comitiva Surinamesa sobre a execução do PNAE. Em âmbito Estadual, a Secretaria do Estado da Educação (SEDU). Em âmbito municipal, as Prefeituras/Secretarias Municipais de Educação de: Santo Antônio do Descoberto/Goiás; Vitória/ES; Santa Maria de Jetibá/ES; Santa Leopoldina/ES e Aracruz/ES. (Rosa Blackman)

Saiba por que Espírito Santo foi escolhida para a visita