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28 de agosto de 2006

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Procon promove curso de fiscalização sobre combustíveis, gás e alimentosFiscais participarão de palestras e treinamento em campo de terça a sexta-feira

 
Fiscais do Procon, da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente participam, desta terça a sexta-feira do I Curso Integrado de Fiscalização das Relações de Consumo do Município de Vitória. A capacitação contará com palestras e com ações em campo sobre fiscalização da venda de combustíveis, de gás de cozinha (GLP) e de alimentos.

O curso será realizado no Auditório do Centro Integrado de Cidadania (CIC). Para integração entre os órgãos de defesa do consumidor da Grande Vitória, o treinamento será aberto a fiscais do Procon Estadual e de outros municípios. A capacitação é promovida pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e contará, entre os capacitadores, com Vitor Morais de Andrade, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Também atuarão como capacitadores profissionais do Ministério Público de Minas Gerais e o fiscal de Derivados de Petróleo, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Oiama Paganini Guerra.

Programação


29/08/06

TERÇA-FEIRA

13h00

Abertura e Apresentação do I Curso Integrado de Fiscalização das Relações de Consumo

Jalusa Silva de Arruda

Gerente de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon de Vitória

Amauri Artimos da Matta

Secretário-Executivo do Procon Estado de Minas Gerais

Vitor Morais de Andrade

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça

Alexandre Guimarães

Centro de Apoio de Defesa do Consumidor Ministério Público do Espírito Santo

Saint Clair Luiz do Nascimento Júnior

Promotor de Justiça da Vara do Consumidor Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Elizabeth Pinheiro de Albuquerque

Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Saúde

13h40

Procon de Vitória. Organização. Setor de Fiscalização. Planejamento e Rotina das Ações Fiscalizatórias. Desafios.

Ramon Hackbart Carvalho

Coordenador da Fiscalização do Procon de Vitória

14h00

Amauri Artimos da Matta

Promotor de Justiça

Coordenador de Fiscalização do Procon Estadual

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

15h40

Política Nacional de Relações de Consumo e Ações Fiscalizatórias

Vitor Morais de Andrade

Coordenador-Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça

16h30

Debates

17h30

Encerramento (Coquetel)



30/08/06

QUARTA-FEIRA


08h00

Fiscalização da Revenda de Combustível Automotivo

Cláudio Kupidlowsky Fernandes

Fiscal do Procon do Estado de Minas Gerais

10h00

Intervalo

10h30

Fiscalização da Revenda de Alimentos em Supermercados

Ana Sílvia dos Santos Semblano

Fiscalização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

12h30

Intervalo

14h00

Treinamento de Campo

Fiscalização da Revenda de Alimentos em Supermercados

Ana Sílvia dos Santos Semblano

Fiscalização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

18h00

Encerramento



31/08/06

QUINTA-FEIRA


08h00

O Direito do Consumidor enquanto Direito Humano Fundamental Durvalina Maria Sesari Oliosa

Gerente de Políticas de Direitos Humanos

09h20

Intervalo

09h40

Fiscalização da Revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) Oiama Paganini Guerra

Fiscal de Derivados de Petróleo Agência Nacional do Petróleo (ANP)

12h00

Intervalo

14h00

Treinamento de Campo da

Fiscalização da Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Oiama Paganini Guerra

Fiscal de Derivados de Petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP)


18h00

Encerramento



1º/09/06

SEXTA-FEIRA



08h00

Treinamento de Campo da Revenda de Combustível Automotivo

Fiscalização da Revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) Cláudio Kupidlowsky Fernandes

Fiscal do Procon do Estado de Minas Gerais

12h00

Intervalo

14h00

Encerramento

Jalusa Silva de Arruda

Gerente do Procon de Vitória

Ana Sílvia dos Santos Semblano

Fiscalização do Ministério Público de Minas Gerais

Alexandre Guimarães

Defesa do Consumidor Ministério Público do Espírito Santo

Elizabeth Pinheiro de Albuquerque

Vigilância Sanitária Secretaria de Saúde de Vitória

Oiama Paganini Guerra

Fiscal de Derivados de Petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP)